STJ DECIDE QUE O BANCO DO BRASIL É PARTE LEGÍTIMA PARA RESPONDER POR DEMANDAS JUDICIAIS DO PASEP
ATUALIZADO EM 25/10/2023 Diante das inúmeras informações circulando nas redes sociais, os nossos clientes têm perguntado sobre o recente...
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NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES
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Marcio Moraes
- 1 de ago.
- 2 min
JUSTIÇA MANDA RESTABELECER O ABONO SALARIAL PARA OS PRAÇAS
ATUALIZADO EM 31/07/2023 Temos uma excelente notícia para divulgar aos militares do Estado do Pará afiliados à FEMPA. A justiça do Pará,...
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Marcio Moraes
- 11 de mai.
- 2 min
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO OU TEMPORÁRIO TEM DIREITO A LICENÇA PRÊMIO
1) O que é o Direito à Licença-Prêmio? Resposta: A Ação de Licença-Prêmio para servidores temporários ou comissionados está fundamentada...
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Marcio Moraes
- 25 de out. de 2022
- 2 min
ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA OS MILITARES INATIVOS COM DOENÇAS GRAVES
ATUALIZADO EM 25/10/2022 Temos uma boa notícia para transmitir aos nossos clientes militares inativos e que possuem doenças...
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Marcio Moraes
- 6 de mai. de 2022
- 2 min
PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A AÇÃO DA LICENÇA ESPECIAL
1) O que é o direito à Licença Especial? Resposta: A Ação de Licença Especial Com Conversão em Pecúnia está fundamentada no Estatuto da...
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Marcio Moraes
- 16 de mar. de 2022
- 2 min
JUSTIÇA SUSPENDE A COBRANÇA DE TAXA (DPA) IMPOSTA AOS LOJISTAS DOS SHOPPINGS DE BELÉM
Apresentamos as dúvidas mais frequentes sobre a decisão judicial que suspendeu a cobrança da Taxa de Polícia Administrativa (DPA) imposta...
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Marcio Moraes
- 10 de mar. de 2022
- 3 min
Principais dúvidas sobre a contribuição previdenciária dos militares inativos do Estado do Pará
ATUALIZADO EM 12/09/2022 As entidades representativas de militares (FEMPA, ACSPMBMPA, AMIRPA e ASPOMIRE) esclarecem as principais...
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