NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES

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24 de set.2 min

PRECATÓRIOS DO FUNDEF: Professores Estudais, acompanhem as principais orientações sobre o assunto

ATUALIZADO EM 24/09/2024 Diante da crescente demanda de nossos clientes por informações sobre o FUNDEF, preparamos este blog com o...

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19 de set.2 min

ABONO SALARIAL

ATUALIZADO EM 19/09/2024 Vitória Judicial: Restabelecimento do Abono Salarial para Praças Inativos no Pará Temos o orgulho de...

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26 de out. de 20232 min

STJ DECIDE QUE O BANCO DO BRASIL É PARTE LEGÍTIMA PARA RESPONDER POR DEMANDAS JUDICIAIS DO PASEP

ATUALIZADO EM 25/10/2023 Diante das inúmeras informações circulando nas redes sociais, os nossos clientes têm perguntado sobre o recente...

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1 de ago. de 20232 min

JUSTIÇA MANDA RESTABELECER O ABONO SALARIAL PARA OS PRAÇAS

ATUALIZADO EM 31/07/2023 Temos uma excelente notícia para divulgar aos militares do Estado do Pará afiliados à FEMPA. A justiça do Pará,...

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11 de mai. de 20232 min

SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO OU TEMPORÁRIO TEM DIREITO A LICENÇA PRÊMIO

1) O que é o Direito à Licença-Prêmio? Resposta: A Ação de Licença-Prêmio para servidores temporários ou comissionados está fundamentada...

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25 de out. de 20222 min

ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA OS MILITARES INATIVOS COM DOENÇAS GRAVES

ATUALIZADO EM 25/10/2022 Temos uma boa notícia para transmitir aos nossos clientes militares inativos e que possuem doenças...

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6 de mai. de 20222 min

PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A AÇÃO DA LICENÇA ESPECIAL

1) O que é o direito à Licença Especial? Resposta: A Ação de Licença Especial Com Conversão em Pecúnia está fundamentada no Estatuto da...

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16 de mar. de 20222 min

JUSTIÇA SUSPENDE A COBRANÇA DE TAXA (DPA) IMPOSTA AOS LOJISTAS DOS SHOPPINGS DE BELÉM

Apresentamos as dúvidas mais frequentes sobre a decisão judicial que suspendeu a cobrança da Taxa de Polícia Administrativa (DPA) imposta...

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10 de mar. de 20223 min

Principais dúvidas sobre a contribuição previdenciária dos militares inativos do Estado do Pará

ATUALIZADO EM 12/09/2022 As entidades representativas de militares (FEMPA, ACSPMBMPA, AMIRPA e ASPOMIRE) esclarecem as principais...

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