ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA OS MILITARES INATIVOS COM DOENÇAS GRAVES
ATUALIZADO EM 25/10/2022 Temos uma boa notícia para transmitir aos nossos clientes militares inativos e que possuem doenças...
NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES
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Marcio Moraes
- 6 de mai.
- 2 min
PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A AÇÃO DA LICENÇA ESPECIAL
1) O que é o direito à Licença Especial? Resposta: A Ação de Licença Especial Com Conversão em Pecúnia está fundamentada no Estatuto da...
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Marcio Moraes
- 16 de mar.
- 2 min
JUSTIÇA SUSPENDE A COBRANÇA DE TAXA (DPA) IMPOSTA AOS LOJISTAS DOS SHOPPINGS DE BELÉM
Apresentamos as dúvidas mais frequentes sobre a decisão judicial que suspendeu a cobrança da Taxa de Polícia Administrativa (DPA) imposta...
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Marcio Moraes
- 10 de mar.
- 3 min
Principais dúvidas sobre a contribuição previdenciária dos militares inativos do Estado do Pará
ATUALIZADO EM 12/09/2022 As entidades representativas de militares (FEMPA, ACSPMBMPA, AMIRPA e ASPOMIRE) esclarecem as principais...
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