NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES

Por Marcello Marinho — 01/10/2025  — Leitura de 8 minutos O Superior Tribunal de Justiça (STJ)  finalmente estabeleceu critérios claros...

Atualizado em 24/07/2025 Você sentiu um aumento no valor do IPTU em Belém nos últimos anos? Muitos moradores de Belém não sabem, mas esse...

Atualizado em 24/02/2025 Prezados clientes do Escritório Marcio Moraes, Pinheiro, Pantoja e Oliveira Advocacia, trazemos uma notícia...

Atualizado em 18/02/2025 Nos últimos meses, muitas pessoas entraram com ações judiciais pedindo a devolução de valores do Programa de...

ATUALIZADO EM 24/09/2024 Diante da crescente demanda de nossos clientes por informações sobre o FUNDEF, preparamos este blog com o...

ATUALIZADO EM 19/09/2024 Vitória Judicial: Restabelecimento do Abono Salarial para Praças Inativos no Pará Temos o orgulho de...

ATUALIZADO EM 25/10/2023 Diante das inúmeras informações circulando nas redes sociais, os nossos clientes têm perguntado sobre o recente...

ATUALIZADO EM 31/07/2023 Temos uma excelente notícia para divulgar aos militares do Estado do Pará afiliados à FEMPA. A justiça do Pará,...

1) O que é o Direito à Licença-Prêmio? Resposta: A Ação de Licença-Prêmio para servidores temporários ou comissionados está fundamentada...

ATUALIZADO EM 25/10/2022 Temos uma boa notícia para transmitir aos nossos clientes militares inativos e que possuem doenças...

1) O que é o direito à Licença Especial? Resposta: A Ação de Licença Especial Com Conversão em Pecúnia está fundamentada no Estatuto da...

Apresentamos as dúvidas mais frequentes sobre a decisão judicial que suspendeu a cobrança da Taxa de Polícia Administrativa (DPA) imposta...

ATUALIZADO EM 12/09/2022 As entidades representativas de militares (FEMPA, ACSPMBMPA, AMIRPA e ASPOMIRE) esclarecem as principais...